SEMINÁRIO 40 ANOS DA LEI DE ANISTIA
LOCAL: AUDITÓRIO NEREU RAMOS
DATA: 27.08.2019 – Das: 8 às 18hs
PROGRAMAÇÃO
9h – ABERTURA
Credenciamento dos participantes.
Café da manhã.
9h30 – O PRES. DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CAMARA
FEDERAL Deputado Leonardo Monteiro fará a abertura dos trabalhos.
Execução do Hino Nacional.
9h40- Exibição de vídeo. (Proposta: Caravanas da C. de Anistia???)
Tempo: cerca de 20 minutos
10h00 – Composição da Mesa para o 1º Painel.
O Deputado Leonardo Monteiro presidindo o evento faz a leitura da
programação e compõe a mesa chamando os palestrantes para o inicio das
atividades.
1º Painel – Justiça de Transição e Direitos Humanos
Dra. Eneá de Stutz e Almeida
Advogada, professora da Universidade de Brasilia. Ex-conselheira da
Comissão Nacional de Anistia.
Dra. Carolina Proner
Advogada, Doutora em direito Internacional. Ex-conselheira da
Comissão Nacional de Anistia
Dra. Deborah Duprat.
Procuradora Federal dos direitos do cidadão.
Dr. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Jornalista Emiliano José.
Doutor em comunicação, escritor e jornalista.
FIM DA 1ª PARTE DO SEMINÁRIO
APOIO
Dep. Fed. Leonardo Monteiro – Presidente da Comissão de Legislação
Participativa
Dep. Fed. Helder Salomão – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias.
Coletivo de Entidades dos Anistiados Políticos
13h – 2ª PARTE DO SEMINÁRIO
Um deputado: Sugestão Dep. Fed. Paulão PT/AL, Ex. Presidente da
Comissão de Dir. Humanos, que na ausência do Dep. Leonardo Monteiro
comandará os trabalhos.
13h30 – Exibição do vídeo da Greve Política de 1983 nas unidades da RLAM
E REPLAN da Petrobrás, respectivamente na Bahia e em São Paulo.
“PETROLEIROS EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL”
A seguir serão ouvidas palestras.
O palestrante terá o tempo de 20 minutos, para sua exposição. Os
expositores a seguir terão o tempo de 5 minutos cada, para usar da palavra.
14h00 – MESA DE DEBATES – GREVE COMO REFERENCIA PARA ANISTIA
14h00 as 14h20 – Palestra do Dr. Prudente José Silveira Mello.
Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olivade da Espanha; Advogado
Trabalhista; Professor da Faculdade CESUSC; foi conselheiro da Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça
14h23 as 14h30 – 1º Expositor: Luciano Campos – Petroleiros
14h33 as 14h40 – 2º Expositor: Aleinaldo Silva – Petroquímicos
14h43 as 14h50 – 3º Expositor: Dep. Fed. Vicentinho – Metalúrgicos
14h53 as 15h00 – 4º Expositor: Paulo Bezerra – Correios.
15h03 as 15h10 – 5º Expositor: Aderson Bussinger – OAB-R.J.
15h20 – PAINEL TEMATICO
15h23as 15h30 – Araguaia.
Dra. Irene???
15h33 as 15h40 – Tortura Nunca Mais
Profº. Joviniano Neto
15h43 as 15h50 – Militares.
Cap.Wilson / Bezerra / Vanderlei
15h53 as 16h00 – Movimento Estudantil Ontem E Hoje.
Palestrante – Aguardando Indicação de Rosa
16h as 17h00 – Homenagens a anistiados com idades acima de 90 anos.
Proposta: As entidades enviarão o nome de 01 (um) anistiado que tenha mais de
90 anos, para serem homenageados com Diplomas, pela Comissão: Direitos
Humanos/Legislação Participativa
18h00 – ENCERRAMENTO
