SEMINÁRIO 40 ANOS DA LEI DE ANISTIA

LOCAL: AUDITÓRIO NEREU RAMOS
DATA: 27.08.2019 – Das: 8 às 18hs

PROGRAMAÇÃO
9h – ABERTURA
 Credenciamento dos participantes.
 Café da manhã.
9h30 – O PRES. DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA CAMARA
FEDERAL Deputado Leonardo Monteiro fará a abertura dos trabalhos.
Execução do Hino Nacional.
9h40- Exibição de vídeo. (Proposta: Caravanas da C. de Anistia???)
Tempo: cerca de 20 minutos

10h00 – Composição da Mesa para o 1º Painel.
O Deputado Leonardo Monteiro presidindo o evento faz a leitura da
programação e compõe a mesa chamando os palestrantes para o inicio das
atividades.
1º Painel – Justiça de Transição e Direitos Humanos

 Dra. Eneá de Stutz e Almeida
Advogada, professora da Universidade de Brasilia. Ex-conselheira da
Comissão Nacional de Anistia.
 Dra. Carolina Proner
Advogada, Doutora em direito Internacional. Ex-conselheira da
Comissão Nacional de Anistia
 Dra. Deborah Duprat.
Procuradora Federal dos direitos do cidadão.
 Dr. Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
 Jornalista Emiliano José.
Doutor em comunicação, escritor e jornalista.
FIM DA 1ª PARTE DO SEMINÁRIO
APOIO
 Dep. Fed. Leonardo Monteiro – Presidente da Comissão de Legislação
Participativa
 Dep. Fed. Helder Salomão – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias.
 Coletivo de Entidades dos Anistiados Políticos
13h – 2ª PARTE DO SEMINÁRIO
Um deputado: Sugestão Dep. Fed. Paulão PT/AL, Ex. Presidente da
Comissão de Dir. Humanos, que na ausência do Dep. Leonardo Monteiro
comandará os trabalhos.
13h30 – Exibição do vídeo da Greve Política de 1983 nas unidades da RLAM
E REPLAN da Petrobrás, respectivamente na Bahia e em São Paulo.
“PETROLEIROS EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL”
A seguir serão ouvidas palestras.
O palestrante terá o tempo de 20 minutos, para sua exposição. Os
expositores a seguir terão o tempo de 5 minutos cada, para usar da palavra.
14h00 – MESA DE DEBATES – GREVE COMO REFERENCIA PARA ANISTIA
14h00 as 14h20 – Palestra do Dr. Prudente José Silveira Mello.
Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olivade da Espanha; Advogado
Trabalhista; Professor da Faculdade CESUSC; foi conselheiro da Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça
14h23 as 14h30 – 1º Expositor: Luciano Campos – Petroleiros
14h33 as 14h40 – 2º Expositor: Aleinaldo Silva – Petroquímicos
14h43 as 14h50 – 3º Expositor: Dep. Fed. Vicentinho – Metalúrgicos
14h53 as 15h00 – 4º Expositor: Paulo Bezerra – Correios.
15h03 as 15h10 – 5º Expositor: Aderson Bussinger – OAB-R.J.

15h20 – PAINEL TEMATICO
15h23as 15h30 – Araguaia.
Dra. Irene???
15h33 as 15h40 – Tortura Nunca Mais
Profº. Joviniano Neto
15h43 as 15h50 – Militares.
Cap.Wilson / Bezerra / Vanderlei

15h53 as 16h00 – Movimento Estudantil Ontem E Hoje.
Palestrante – Aguardando Indicação de Rosa
16h as 17h00 – Homenagens a anistiados com idades acima de 90 anos.
Proposta: As entidades enviarão o nome de 01 (um) anistiado que tenha mais de
90 anos, para serem homenageados com Diplomas, pela Comissão: Direitos
Humanos/Legislação Participativa
18h00 – ENCERRAMENTO