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CARTA AOS COMPANHEIROS

 CARTA AOS COMPANHEIROS

Esta é uma carta unificada  onde esta descrito um  relatório de atividades ,da luta  das Entidades  pela anistia. e também se encontra em anexo na nossa pagina oficio redigido por representantes das Associações que foi em encaminhado para Presidência da Republica e Ministério Justiça.

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PLENÁRIA RIO DE JANEIRO ,RIO GRANDE DO SUL,BAHIA E SÃO PAULO

“Em fim, juntos, novamente”.

Caríssimos companheiros/as de todas as associações

         Chegando de Brasília ontem passo a informar:-

Foi uma semana boa, embora não conclusiva, como sempre, mas dissemos bem alto que estamos vivos. Apesar da idade de todos e a falta dos que já se foram!

Preparando para a semana da anistia, tivemos uma reunião no Rio e uma reunião das entidades de São Paulo (Planária Paulista) no dia 08.08.17. Destas reuniões saíram documentos que foram unificados em Brasília, no dia 28.08.2017 e encaminhado às autoridades.

Dia 28.08, a partir das 10,00 horas, por promoção do Dep. Vicentinho, com o comparecimento de vários deputados, ouve um ato solene no Plenário da Câmara dos Deputados, REMEMORANDO os 38 anos da Lei 66.83/79 do Congresso Nacional, que concedeu o primeiro passo da anistia política (anistia inversa), após o regime militar; foram lembrados alguns dos deputados sempre presentes nas lutas da anistia como VICENTINHO, ARNALDO FARIA DE SÁ, ERIKA KOKAI, LAURA CARNEIRO, CHICO LOPES, CHICO ALENCAR, DANIEL ALMEIDA, DOMINGOS DUTRA, PAULÃO, LUIZ COUTO, MARCOS MAIA, ARIOSTO HOLANDA, LUIZA ERUNDINA, ADELMO LEÃO, JANETE CAPIBERIBE, SEN. JOÃO CAPIBERIBE, infelizmente não citados, mas não esquecidos, outro tanto de parlamentares companheiros que tanto têm nos ajudado.

Todos os que usaram da palavra fizeram ênfase dos problemas sempre presentes na hora do cumprimento das leis de anistia, os congressistas fazem as leis, mas o Executivo as cumpre com uma parcimônia de até matar alguns dos esperançosos beneficiários. As referência às dificuldades e entravamentos que os destinatários sentem estão hoje concentrados no cumprimento da Lei 10599/02, mormente quando pretendem introduzir-se nos assuntos de anistia outros órgãos da República que não o Ministério da Justiça, pasta especialmente designada para a tarefa. Sofremos no passado com pessoas do TCU e MPF, agora estamos sofrendo (?) a intromissão da AGU, que, noutras ocasiões por nós procuradas, sempre alegaram que não poderiam opinar, salvo se provocada pela Presidência. A própria Lei criou a Comissão de Anistia para análise dos requerimentos e assessoramento do Ministro da Justiça. E só.

No mesmo dia 28.08, às 17,00 horas, tivemos uma muito boa reunião  com o Sr. Presidente da C. A. no M.J..

No dia 29.08, às 10,00 horas, tivemos uma audiência pública promovida pelo Dep. Paulão, Presidente da C.D.H.M. e demais membros, que ocupou os Plenários 09 e 08 da Câmara, com a presença de vários deputados, onde foram colocados todos os problemas e dificuldades dos anistiados e anistiandos. Aí foi apresentado à C.D.H.M., entregue ao Dep. Paulão, o Documento de Brasília; após as falas, aproveitando o bom número de interessados presente (cerca de 130 pessoas), incorporados, acompanhamos os Deps. Paulão, Adelmo Leão e Janete Capiberibe, até o Palácio do Planalto, para fazer entrega do original, assinado por representantes de mais de 25 associações, no protocolo do gabinete do Sr. Presidente da República.

Ao sairmos do Palácio do Planalto, incorporados, fomos ao M.J. Onde entregamos cópia da Carta de Brasília no gabinete do Sr. Ministro da Justiça e também no gabinete do Sr. Presidente da C.A., Dr. Arlindo F. Oliveira.

Fica nosso agradecimento a todos os Deputados que nos acompanharam e nos acompanham muito particularmente aos Deps. Vicentinho e Paulão; por iniciativa do Dep. Adelmo e Depa. Capiberibe farão uma convocação/convite do Sr. Ministro da Justiça para prestar esclarecimentos.

A Carta de Brasília está na internet, mas será enviada com o protocolo a quem solicitar.

Esclarecemos: foi uma jornada muito boa, bom foi o significativo número de presenças, mas havemos de reconhecer que valeu muito o esforça de nossos companheiros que vivem ou freqüentemente lá estão, como a companheira Rosa, Getúlio, dirigentes da ABAP, José Francisco, Dr. Humberto, Pimenta e outros, sem o trabalho deles nada teria acontecido ou pouco teria acontecido. A eles nossos agradecimentos.

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