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DESCONTO EXTRAORDINÁRIO DA PETROS: ASSOCIAÇÕES GANHAM LIMINAR NA JUSTIÇA

 

DESCONTO EXTRAORDINÁRIO DA PETROS: ASSOCIAÇÕES GANHAM LIMINAR NA JUSTIÇA

A juíza Juliana Leal de Melo, da 11ª Vara Cível do Rio, concedeu nesta quinta-feira (8) liminar que suspende o desconto para contribuições extraordinárias dos participantes e assistidos relacionadas ao absurdo plano de equacionamento do déficit da PETROS. E atenção! Esta liminar só abrange os associados da AEPET, FENASPE, APAPE, ASTAPE, APASPETRO-RN, AAPESP-RS, ASPENE e ASTAIPE, não sendo extensiva a toda categoria petroleira, como na Ação Civil Pública proposta pelo SINDIPETRO-RJ que ainda aguarda decisão sobre a suspensão do desconto.

A juíza acatou pedido da AEPET e demais afiliadas da FENASPE, que pediram antecipação da tutela de urgência “sob pena de multa que deverá ser arbitrada, em caso de descumprimento da presente ordem”.

Foi designada também a realização de uma audiência de conciliação para o próximo dia 3 de maio, às 11h40.

O conselheiro deliberativo eleito da PETROS, Ronaldo Tedesco avalia que a decisão trouxe mudanças na correlação de forças.

“Com as liminares, invertemos essa correlação. Elas não irão impedir para sempre as iniciativas da PETROS, mas negociaremos sem a faca no pescoço”, pondera Tedesco, convocando para o ato em defesa do fundo de pensão dos petroleiros, a ser realizado nesta sexta-feira (9), na PETROS, audiência de conciliação será dia 03 de maio.

Fonte: AEPET

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