ASTAPE

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MARTINS RELATA SUA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE ANISTIA POLÍTICA EM BRASILIA

martinsViagem à Brasília: Seminário de Anistia Política nos dias  23 e 24 de outubro

Na chegada ao plenário do auditório Nereu Ramos, estavam se apresentando as entidades representativas dos anistiados e anistiandos. O Alípio estava falando pelos militares. Depois outros oradores se apresentaram. Eu pedi a palavra depois do último orador para apresentar a ASTAPE/RJ. Então falei da importância da ASTAPE para os anistiandos da REDUC e do COMPLEXO PETROQUÍMICO DE CAXIAS, sobre o número de processos que ainda estão aguardando deferimento do Ministro da Justiça. Sobre a importância da ASTAPE coloquei acerca do apoio e da preocupação sobre os anistiandos, e que o Sindipetro Caxias não dá a devida atenção a essa luta nem apoio com documentação desses companheiros nem coisa nenhuma.  A mesa estava sendo dirigida pelo brilhante Advogado sr Virginio que em seguida encerrou os trabalhos.

Após o almoço continuou o tema da competência, agora com as apresentações de três autoridades, a saber, Sra. Ana Miranda, presa política e torturada pelo regime militar e na luta pela anistia. Uma Senhora  falou das políticas de reparação, memória e justiça.  precisamente ela descreveu sobre a( clínica do Testemunho), importante ferramenta na reparação dos anistiados, deu vários exemplos de como era aplicado o trabalho e sua importância para a família.

Falou do Memorial do Anistiado e dos recursos financeiros que possuía a Clínica, após isso disse que o governo Temer desmontou toda essa estrutura, inclusive exonerando ela do cargo e extinguindo a clínica do testemunho. Em seguida falou a Sra. Eneá Stutz Almeida, Professora da UNB, conselheira da comissão de anistia e representante do Ministério Público. Segundo dona Eneá, interpretou a preocupação do Seminário no sentido de que nós público alvo desse trabalho, não perdesse o foco na Constituição Brasileira, nossa carta Magna que não existe autoridade maior do que a Constituição de um país, mesmo no nosso caso que estamos construindo uma república Democrática. Isso posto debruçou sobre a Lei 10559 que regulamentou os artigos 8 e 10 da CB.

Dona Eneá elogiou a nossa organização, porém falou que daqui pra frente deveremos nos empenhar mais esforços para estar mais presente em Brasília, observando que as mobilizações vão ficar mais difíceis por conta da questão econômica, e do envelhecimento dos requerentes a anistia. Em seguida a Mesa encaminhou a escolha de 32 dirigentes para falar com o Ministro da justiça sendo que somente três usariam da palavra com o Ministro. Isso gerou muita  polêmica acerca da estratégia e dos nomes da comissão. Resolvido essa parte deu por encerrado os trabalhos e convocou todos para estrar presentes no dia seguinte as 10 h no plenário 12 da CD. O Tema era a criação do Forum Nacional em defesa da anistia e a definição do calendário de atividades e a reunião com o Ministro as 17 h.

O ministro recebeu todos no auditório, e começou esclarecendo, sem ninguém ter indagado, sobre a AGU, que ele requereu esse órgão  para auxiliar nos processos de anistia, e disse que não desmereceu a Comissão de Anistia, após isso falaram por nós o João Paulo, Luciano, Alípio e depois o Virgínio. Todos falaram basicamente sobre a intervenção da AGU, da necessidade da aplicação da Lei 10559 e de se reorganizar novamente a comissão de anistia com seus membros e toda a infraestrutura da Comissão de Anistia. O ministro disse que fará todo esforço para essa reorganização e que pretende ouvir a Comissão criada para assinar os requerimentos que são numerosos, mais de mil. No encerramento do encontro nossa assessora Sra Rosa aproximou-se do Ministro e perguntou-lhe porque tinha indeferido todos nossos requerimentos da anistia, e ele embaraçado disse pra ela na nossa presença que não sabia estar tratando de processos de anistia, mas que ela procurasse seus assessores para indicar quais foram esses requerimentos para ele voltar a apreciar os requerimentos. Isso gerou mais polêmicas entre nós para voltar à luta pelas anistias.

 

 

 

 

 

 

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