Comissão Quadripartite conclui proposta de novo plano Petros e entidades anunciam live com detalhes do relatório e próximos passos rumo ao fim dos equacionamentos
A Comissão Quadripartite, criada a partir da conclusão do GT PETROS e após o Ato e a Vigília que foi realizada na sede da Petrobras, no Edisen, realizou, desde agosto de 2024, reuniões semanais, com os nossos representantes das entidades que compõem o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros, com os representantes da Petrobras / Petros, da Sest e da Previc.
Durante esse período foram debatidas 18 premissas aprovadas no GT Petros para a modelagem de um novo plano.
Essas premissas foram apresentadas pelos representantes das nossas entidades, em consenso com os representantes da Petrobras, para análise dos representantes da Previc e da Sest.
Os representantes desses órgãos de controle fizeram seus respectivos apontamentos sobre a legalidade, a regularidade da proposta e também os possíveis entraves que poderiam ocorrer na análise que ainda será realizada no Comitê Mediador do TCU.
Posteriormente os representantes das entidades, após análise dos nossos técnicos atuários, economistas e assessorias jurídicas e dos representantes da Petrobras, apresentaram uma minuta de regulamento baseada nessas mesmas 18 premissas.
Após vários debates com representantes da Sest e da Previc, e os ajustes realizados pelos representantes das entidades, em consenso com os representantes da Petrobras, finalmente a minuta de regulamento foi aprovada pelos representantes desses órgãos de controle.
Conforme divulgado na nossa última Nota, a número 15, no dia 01/07, foi realizada a última reunião da Comissão, na qual foram debatidos os últimos ajustes da modelagem do novo plano e concluída a minuta do seu Relatório final.
Esse Relatório agora está sendo analisado e assinado por todos os membros da Comissão Quadripartite e, em breve, será divulgado para todos os participantes e assistidos da Petros.
Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, agora temos uma proposta viável a ser apresentada no Comitê Mediador do TCU, que garanta a possibilidade da realização de uma ampla transação judicial com a direção da Petrobras.
Essa ampla transação poderá garantir recursos financeiros necessários para reduzir ou eliminar os atuais equacionamentos, superando as dificuldades legais e regulatórias aplicáveis às empresas públicas e estatais no que se refere às suas participações no custeio dos seus respectivos planos fechados de previdência complementar.
Dando continuidade ao compromisso de transparência e defesa dos interesses dos participantes da Petros, no próximo dia 22/07, às 18 horas, os representantes do Fórum irão realizar um programa ao vivo (Live), quando será apresentado e detalhado o conteúdo desse Relatório e a proposta de modelagem do novo plano, bem como, os próximos passos, na busca da proposta para a redução ou eliminação dos equacionamentos.
No debate que deverá ocorrer no Comitê Mediador do TCU será fundamental definir, primeiramente, com os representantes da Petrobras, os valores da ampla transação inicial.
Nesse sentido a mobilização de todos os participantes e assistidos da Petros será fundamental, para pressionar a direção da Petrobras, afim de que apresente uma proposta que realmente reduza ou elimine os atuais equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobras.
Reforçamos que a única fonte de informação sobre os trabalhos para pôr fim aos equacionamentos são as entidades que compõe o Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros.
Qualquer outra informação que não seja divulgada pelos dirigentes das entidades que compõe o Fórum não passa de mera especulação, distorção e desinformação (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos.
Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solidária para a solução que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!
FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)