O movimento sindical petroleiro no Brasil deve ser solidário ao povo cubano

Após os recentes ataques do Governo dos EUA à América Latina, que tiveram seu ponto mais destacado no sequestro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, os tensionamentos na conjuntura latino-americana se acirraram. O novo momento de agressões imperialistas foi demonstrado no fortalecimento do cerco econômico montado contra Cuba e seu povo, visando proibir quaisquer países de comercializarem petróleo com a ilha. Além disso, seguem no ar as ameaças abertas contra lideranças políticas da Colômbia e do México.

Essa conjuntura, de intensa disputa entre as potências globais por rotas de comércio, acesso a mercados e pelo controle de matérias-primas, vem colocando novamente o petróleo no centro dos debates latino-americanos. É, portanto, uma necessidade imposta pela conjuntura que o movimento sindical petroleiro no Brasil esteja atento e organizado para responder aos desafios que são colocados para a classe trabalhadora, à nível internacional, em meio às agressões aos povos latino-americanos que vem sendo desferidas pelo governo Trump.

Cuba é um grande exemplo de solidariedade entre os povos em nosso continente. E justamente por levantar tais valores se torna um alvo do governo estadunidense. Além da construção de projetos de erradicação do analfabetismo, que partilham os acúmulos da experiência de seu povo com povos da América Latina e de África, na área da saúde a ilha caribenha se notabilizou mundialmente pelo envio de médicos que passaram a tratar majoritariamente trabalhadores pobres das periferias e favelas do mundo. Cuba também acolheu, entre as décadas de 60 e 80 do século passado, diversas lideranças sindicais e populares exiladas, vindas de toda a América, que eram perseguidas pelas ditaduras apoiadas e patrocinadas pelo Governo dos EUA.

Em relação ao Brasil, também nas últimas décadas, isso não foi diferente. No auge de sua participação no Programa Mais Médicos, mais de 11 mil médicos cubanos foram às periferias e interiores do nosso país para garantir tratamento médico a trabalhadores brasileiros pobres. Tais vagas, abertas no âmbito do programa do Governo Federal, não haviam sido preenchidas por brasileiros por falta de interesse de grande parcela da categoria de médicos. São abundantes os relatos das experiências positivas de pequenas cidades que passaram a ter médicos com a experiência necessária na atenção primária e de contato junto aos trabalhadores pobres.

A necessidade de mobilização em solidariedade ao povo cubano por parte dos petroleiros brasileiros se dá, principalmente, pelo fato de o Governo dos EUA buscar estrangular economicamente um país que não se dobra a sua política externa. Os mandamentos de Washington buscam punir a ousadia do país em buscar a independência de suas políticas. O cerco ao petróleo comercializado com os cubanos busca criar apagões generalizados no país caribenho, deixando suas cidades às escuras. O bloqueio criminoso, que vem se acirrando, busca sabotar o funcionamento de hospitais, aeroportos, escolas, universidades, hotéis, pequenas indústrias e causar um colapso na ilha socialista.

O que vemos aqui é uma medida de guerra contra um povo. E a centralidade da produção energética baseada em petróleo, como é o caso no contexto cubano, coloca a tarefa a nós, enquanto petroleiros aposentados, anistiados e da ativa, ou mesmo enquanto pensionistas, de agirmos para pressionar o Governo do Brasil e a Petrobras a tomarem uma posição firme e solidária a todos os povos que sofrerem tal tipo de cerco e de guerra econômica.

O suor dos trabalhadores petroleiros no Brasil já nos consolidou enquanto oitava nação com a maior produção de petróleo no mundo. Algumas projeções, inclusive, apontam que o Brasil deverá entrar para o top 5 de maiores produtores de petróleo na próxima década. As perguntas que devemos seguir nos fazendo são duas: 1) A quem deve servir essa capacidade extraordinária de produção?; e 2) Qual o papel do movimento petroleiro na definição dos rumos da Petrobras em meio às ameaças de guerras imperialistas no mundo?

Nas últimas décadas a Petrobras vem, de forma consistente, tomando o rumo de servir aos interesses de acionistas e ao mercado financeiro. Esse rumo está atrelado diretamente aos interesses do capital de especuladores baseados nos EUA e protegidos por seu governo. As pressões do governo de Trump sobre o governo brasileiro para assumirem a exploração das chamadas “terras raras” no Brasil são apenas mais um aspecto da política estadunidense de cerco a todas as matérias-primas produzidas na América Latina. As pressões que visam o controle de nossas reservas de petróleo e água certamente se intensificarão.

As diversas declarações de integrantes do governo Trump, que colocam os países latino-americanos enquanto “quintal” dos EUA, não permitem que dúvidas sejam lançadas sobre as intenções de interferência também em nosso país. A questão não é “se” irão vir pra cima de nós, mas “quando” e “como” virão. Derrotar a política de guerra econômica em curso, já acionada contra a Venezuela e Cuba, é a forma real de afirmação de soberania para o povo brasileiro. Não podemos esperar chegar a nossa vez nessa fila de interferências e agressões.

O movimento petroleiro, a partir de suas bases, deve pressionar ambas as Federações para assumirem uma posição de combate anti-imperialista e de solidariedade ativa a esses povos agredidos. Essa movimentação deve ter o firme direcionamento de buscar unificar todos os trabalhadores brasileiros nesse sentido e, a partir disso, forçar a alteração de rumo da política externa do Governo Lula e da Petrobras, que seguem calados e coniventes frente a esses absurdos. O Brasil deve ter posição ativa na construção de uma unidade latino-americana frente às agressões em curso e garantir o envio de petróleo a Cuba, através da Petrobras, a fim de evitar uma tragédia humanitária na ilha.

A SOLUÇÃO DOS PEDs ASSASSINOS

O legado da greve nacional histórica dos petroleiros em dezembro último, para os aposentados não corrigiu as perdas acumuladas desde 2007, que chegam a 43% dos salários, comprovado pelo estudo do IBEPS.

Histórica porque essa greve foi organizada pelas duas Federações Nacionais (FNP e FUP) e teve maciça adesão dos trabalhadores em todos os setores da empresa, incluindo ai boa parte dos aposentados.

A nossa parte foi de apoiar o movimento, fazer parte dos piquetes e participar da vigília na porta do EDSEN.

O aposentado da Petrobras vem sendo atacado nos seus direitos, desde que o FHC resolveu quebrar o monopólio estatal do petróleo, em 1998, começando pelo plano privado de previdência complementar.

Ao não corrigir as distorções causadas pela própria empresa desde aquela época, o plano Petros apresentou muitos déficits que colocaria em risco as aposentadorias dos trabalhadores.

Para resolver o problema a empresa criou uma solução, em 2007, apresentando aos trabalhadores uma mudança na forma do plano que era BD para todos para um plano CD.

A adesão ao novo plano chegou próximo a 70% da categoria, mas 30% optaram por continuar no plano BD.

Com a privatização avançando fortemente na empresa, o plano BD torna-se um peso para a Petrobras e a empresa fazendo de tudo para acabar com esse plano, inclusive aplicando descontos extraordinários aos trabalhadores, os chamados PEDs assassinos.

A solução dos PEDs, foi pauta das duas Federações que junto com a Federação dos trabalhadores marítimos (Contmaf), Federação dos Aposentados (FENASPE) e também as associação dos mantenedores da Petros (AMBEP), nesse ACT.

O resultado para acabar com os PEDs chegou a uma carta compromisso da Petrobras de apresentar uma solução definitiva para esse ano, onde as assistidos deverão escolher mudar seu plano BD para um plano CD, mediante acabar com os descontos extraordinários (PEDs) e poder seguir planejando suas vidas até a morte.

Para a grande mobilização que foi a greve nacional, fica ainda uma incerteza ao aposentado sobre seu futuro, principalmente do futuro da empresa.

A greve dos trabalhadores da Petrobras foi encerrada, mas a luta dos aposentados e pensionistas segue

O ano de 2025 se encerrou com um intenso debate sobre as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores da ativa e aposentados e pensionistas da Petrobras. Foi organizada uma expressiva greve nacional da categoria petroleira, iniciada em 15 de dezembro, com grande adesão em refinarias, plataformas, terminais e no administrativo por todo o país. 

Organizado após a explicitação dos limites nas negociações da campanha salarial, iniciada em setembro, o movimento foi ganhando adesões dentro da categoria ao demonstrar como a direção da empresa seguia com a mesma postura de todas as negociações no último ano: esvaziamento dos espaços de negociação com as representações da categoria; escanteamento das pautas dos trabalhadores e aposentados; e a manutenção de uma gestão em benefício exclusivo dos interesses dos acionistas. O contraste é reforçado pela linha dura contra os trabalhadores, ao mesmo tempo em que a empresa anunciou, durante as negociações do ACT, que nos três primeiros trimestres do ano havia acumulado R$ 94,5 bilhões de lucro líquido, dos quais R$ 32,4 bilhões seriam distribuídos como dividendos.

Essa greve contou também com a participação decisiva dos aposentados e pensionistas, seja nos piquetes, nas assembleias ou na vigília unitária em frente ao EDISEN, iniciada em 11 de dezembro. A vigília, que teve a participação da ASTAPE/RJ desde o seu início, servia como um primeiro instrumento de pressão, para além das mesas de negociação, sobre a direção da empresa e também como um chamado à luta unitária da categoria enquanto as assembleias dos trabalhadores da ativa, com o indicativo de greve pelas federações a ser aprovado, ainda vinham sendo realizadas. É importante ressaltar a truculência da empresa no início da vigília, quando mobilizou os seguranças para impedir a ocupação da entrada do EDISEN pelos aposentados. Essa situação se assemelha ao que viria a ocorrer no primeiro dia de greve da categoria, quando a PM foi acionada para reprimir a greve com violência no portão 5 da REDUC.

Os aposentados e pensionistas da Petrobras encontram-se em uma grave situação e por isso reforçaram, de forma ativa, as atividades de greve. As sucessivas gestões da empresa, nas últimas duas décadas, não aportaram os recursos necessários à manutenção do fundo de previdência complementar de seus trabalhadores. Isso gerou o cenário atual, onde os aposentados e pensionistas se defrontam com os descontos abusivos, que chegam a até um terço do benefício, nos seus contracheques. É pela precarização das nossas condições de vida, ampliação de gastos com saúde e aprofundamento da defasagem salarial, em um momento delicado das vidas de quem dedicou grande parte de sua vida à construção do patrimônio dessa empresa, que seguimos chamando os PEDs de assassinos.

Apesar da disposição de luta da categoria e do avanço nas adesões de mais trabalhadores ao movimento grevista, com a evolução da greve ficava nítida a posição da FUP de colocar um freio no movimento em benefício de acordos rebaixados com a direção da empresa e o governo. O “afogamento” da greve pela FUP, federação à qual 14 dos 18 Sindipetros do país são filiados, utilizou-se das ameaças de judicialização para alinhar-se ao governo, ou seja, ao patrão institucional da categoria, na aceitação da proposta da direção da empresa. Um alinhamento feito de forma abrupta com a exclusão da categoria do processo decisório sobre os rumos da construção do ACT, cabendo apenas a descida de orientação para homologar uma decisão já tomada “pelo alto”.

O parcelamento do ganho real de apenas 1% nos salários em dois anos é um dos demonstrativos do quão pouco se avançou em meio a um movimento tão forte. A empresa segue também fugindo de construir uma política salarial forte e de longo prazo para seus trabalhadores, apostando recorrentemente nos recurso aos abonos para baixar temporariamente a pressão exercida pelos movimentos grevistas. Esse caminho é escolhido justamente para não “melindrar” os acionistas na construção dos balanços da empresa. Nesse ACT 2025/2027, o abono negociado foi de 1,6 sobre a remuneração, com piso de R$ 15 mil e teto de R$ 42 mil, a serem pagos em duas vezes.

Sobre os PEDs, a empresa apresentou apenas uma “carta-compromisso” em que aponta a “expectativa” de que em 8 (oito) meses seja alcançado o acordo e tenha-se uma aprovação dos órgãos competentes para que se inicie o processo de adesão a um novo plano. Nada foi garantido em relação aos aportes necessários para que os descontos sejam de fato encerrados.

A carta de intenções da empresa apenas anuncia um novo prazo para que qualquer anúncio de medida efetiva seja realizado. Mais do que aceitar esse tipo de promessas, que em variados casos vieram sendo descumpridas pela empresa após mesas de negociação serem finalizadas, as direções das federações devem se pautar pelo diálogo com a categoria e a democracia operária. O aceite, realizado pela FUP, ignorou esse diálogo com as bases e o fato de que os aposentados e pensionistas precisam de uma resolução concreta para a finalização dos PEDs.

A mera repetição de elementos que já vinham sendo colocados no Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, mesmo que agora em um caráter mais formal, não pode ser agitada como uma vitória. A pressão dos movimentos dos trabalhadores aposentados e pensionistas deve seguir para assegurar o aporte integral, por parte da Petrobras, dos montantes que encerrem os descontos. Um novo plano que apenas empurre para frente os problemas que hoje enfrentamos não será uma solução justa com quem derramou seu suor, e em muitos casos até sangue, em benefício da construção do patrimônio do povo brasileiro que é a Petrobras.