Foto/Reprodução: Sindipetro Caxias
Por Gustavo Pedro
A categoria petroleira realizou, em 13 de agosto, um ato nacional unitário contra os descontos nos benefícios de petroleiros aposentados e pensionistas. Os manifestantes elevaram o tom da cobrança para que a diretoria da Petrobras pague a dívida histórica que tem com o fundo de previdência complementar de seus trabalhadores e que sejam encerrados os descontos do Plano de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros.
Convocado pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros – que reúne os representantes de entidades como a FUP, FNP, Conttmaf, Fenaspe e Ambep –, o protesto reuniu mais de mil pessoas em frente ao Edifício Senado (Edisen), na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. A mobilização nacional de caravanas garantiu a presença de petroleiros de diversos estados, com destaque para a parcela da categoria mais afetada pelos descontos.
A recusa da direção da empresa, nas últimas duas décadas, em aportar integralmente a sua parte nos recursos necessários à manutenção do fundo de previdência complementar de seus trabalhadores vem gerando uma situação de descontos abusivos recorrentes nos contracheques dos aposentados e pensionistas. Por conta do peso dos descontos, que chegam a até um terço do valor do benefício, a categoria classificou os equacionamentos como “PEDs assassinos”.
Além dos descontos, os aposentados também enfrentam a defasagem histórica dos valores das aposentadorias e a desvinculação dos benefícios que são recebidos pelos trabalhadores da ativa.
A mobilização faz parte de uma tática da categoria que busca elevar a pressão das cobranças à diretoria da empresa para que seja construída uma nova proposta de plano de previdência, sem os descontos atuais. Segundo os cálculos das entidades do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, seria necessário um aporte de R$ 18 a 20 bilhões por parte da Petrobras para que sejam encerrados os descontos.
As entidades denunciam que a insuficiência dos repasses ao fundo de pensão está atrelada a adoção da política de privilegiar os repasses de dividendos aos acionistas da empresa. Com a ascensão, nas últimas décadas, de políticas de gestão privatistas e de privilégio aos acionistas, em detrimento do compromisso com seus trabalhadores, os repasses de dividendos anuais seguem, de forma constante, na casa das dezenas de bilhões de reais. Em 2024, o montante pago em dividendos aos acionistas chegou à cifra recorde de R$ 100,3 bilhões.
Nesse cenário, as manifestações das entidades seguirão nas bases de atuação, somadas às mobilizações nacionais, para pressionar a gestão de Magda Chambriard, atual presidenta da Petrobras, e o Governo Lula. O objetivo é impor, pela força das mobilizações, a garantia de um acordo judicial que obrigue a Petrobras a honrar o compromisso devido junto aos trabalhadores que construíram essa empresa. Como afirmam cartazes das entidades presentes, “quem tem PED, tem pressa”.