DO POÇO AO POSTO: Fortalecer a luta pela reestatização da BR Distribuidora é o caminho para abaixar o preço dos combustíveis
Nas últimas semanas se multiplicaram por diversos jornais e portais online as notícias sobre o aumento do preço dos combustíveis nas bombas. Esses aumentos estão diretamente conectados à especulação dos controladores privados das distribuidoras e postos de combustíveis no país, que se utilizam do cenário de guerra imperialista do eixo EUA-Israel contra o Irã para aumentar suas margens de lucro no Brasil.
Segundo os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), as margens de lucro de distribuidoras e postos de combustíveis cresceram, em média, 37% em pouco mais de um mês, desde o início das agressões imperialistas contra o país persa. As distribuidoras vem se aproveitando da percepção dos impactos da guerra sobre o preço do barril do petróleo, que vem variando entre US$ 100 e 120 (dólares) nas últimas semanas, para ampliarem suas margens de lucro.
Contudo, não podemos deixar ninguém próximo a nós esquecer que o Brasil tem capacidade de produzir em território nacional, através das refinarias brasileiras, toda a gasolina para abastecer o mercado nacional e mitigar os impactos das variações do barril de petróleo sobre a população trabalhadora. Mas, para isso, devemos agir para reverter a criminosa venda da BR Distribuidora, dona dos Postos Petrobras, realizada sob o Governo Bolsonaro.
A privatização da empresa, renomeada como Vibra, permitiu a captura, pelo capital privado, de mais 22% do mercado de distribuição e comercialização de combustíveis que antes pertenciam a Petrobras. Isso alterou a dinâmica de formação de preços dos combustíveis, elevando-os de forma generalizada, e alavancou as margens de lucro no setor.
O bloqueio da participação da Petrobras nesse setor, para além da venda de seu patrimônio que garantia uma expressiva fatia do mercado, foi intensificado por uma cláusula do acordo de privatização que proíbe a petroleira de retornar ao mercado e concorrer contra a Vibra até meados de 2029. O caráter lesivo aos interesses populares desse acordo não poderia ser mais nítido. A privatização não apenas dilapidou um patrimônio erguido após décadas de lutas dos trabalhadores por garantia de uma autossuficiência na produção de combustíveis, mas também criou barreiras para que o país não fique refém das flutuações dos preços internacionais do barril de petróleo.
As ações do Governo Lula, até o momento, são insuficientes para garantir o controle nacional sobre o preço dos combustíveis. As renúncias fiscais de PIS/Cofins no diesel e o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo bruto, assim como o movimento de segurar a subida do preço da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras, não resolvem a questão central: os oligopólios privados na distribuição fazem disparar suas margens de lucro sob variados pretextos. Mesmo a subvenção anunciada pelo Governo Federal ao diesel, que pode chegar a R$ 1,20 por litro no caso de importação, vem sendo “ignorada” pelas grandes distribuidoras como a Vibra, Ipiranga e Raízen (dona dos postos Shell) que controlam o setor no país. As resistências das distribuidoras que monopolizam o mercado não demonstram um desacordo com a medida, mas sim um “jogo de cena” que busca amplificar a pressão sobre os governos para que as distribuidoras tenham ainda mais subsídios, garantindo assim uma elevação ainda maior de suas margens de lucro.
Sem a reestatização da BR Distribuidora, o fortalecimento da Petrobras e um firme controle estatal sobre o mercado de produção e distribuição de combustíveis, ou seja, do “poço ao posto”, os trabalhadores seguirão reféns da especulação com os combustíveis. Sem isso, não apenas a Petrobras seguirá sendo capturada por interesses privados (de especuladores nacionais e estrangeiros), como não conseguiremos superar barreiras ainda realmente existentes na produção nacional de óleo diesel, que garante 70% da demanda no país atualmente, e de combustível para aviação, que o artigo de Alex Prado publicado no site da AEPET qualifica como um “calcanhar de Aquiles” da produção nacional.
A luta pelo fortalecimento da Petrobras enquanto uma empresa estatal e pela retomada de todos os ativos privatizados nas últimas décadas é essencial aos trabalhadores do país. É tarefa de todos e todas nós da ASTAPE/RJ, que construímos a história do movimento petroleiro no país, defendermos essa bandeira de luta pela reestatização da BR Distribuidora! A Petrobras é do povo brasileiro e deve servir a seus interesses!