Apenas o avanço organização operária garantirá o fortalecimento da pauta da redução da jornada de trabalho!
Passado o 1° de maio, o dia internacional dos trabalhadores, é necessário que façamos um bom balanço sobre o direcionamento político dado ao movimento operário pelas forças que hoje o dirigem no país e sua principal pauta: a redução da jornada, sem redução de salários. Ao mesmo tempo que conseguimos visualizar possibilidades concretas de avanço na pauta da redução da jornada, um debate que historicamente mobilizou o movimento operário em todo o mundo, o cenário que se viu nesse 1° de maio foi de atos vazios, realizado de forma protocolar, e direcionados a uma tática parlamentar de luta que se pauta exclusivamente pelo calendário eleitoral.
A questão da desmobilização dos trabalhadores não tem uma única causa, obviamente. Contudo, é interessante que busquemos avaliar os variados elementos na conjuntura que atravessam essa pauta sob uma perspectiva classista. A pauta do fim da escala 6×1 foi levantada de forma espontânea, através da ações virtuais, iniciadas pelo hoje vereador do Rio de Janeiro, Rick Azevedo, e logo se somou a demandas de redução da jornada que vinham sendo levantadas nos últimos anos por organizações e sindicatos combativos, embora minoritários no movimento operário. A confluência dessas posições consolidou em poucos meses, em meio a construção de uma unidade de ação na luta de massas, a pauta com a redução da jornada para 30h ou 36h semanais e a fixação da escala 4×3, buscando superar o modelo de jornada 6×1 e garantir um avanço que unificasse também os trabalhadores da 5×2 nessa luta da classe.
Panfletagens pequenas, iniciadas em 2023, transformaram-se em variados atos realizados durante todo o ano de 2024 que passaram a agitar a pauta majoritariamente dentro de shoppings e centros comerciais pelo país. O acúmulo de forças, com atos de massas e ações de impacto, que rumaria em direção ao 1° de maio, contudo, foi implodido pela divergência tática entre organizações socialistas e governistas, com essas últimas apostando na diminuição dos atos de rua e em locais de grande concentração de trabalhadores para a construção de um plebiscito popular, que direcionaria a luta ao parlamento, no segundo semestre do ano. O saldo organizativo dessa tática para os trabalhadores foi nulo, com a dispersão das mobilizações, enquanto o saldo político se ateve a entrega de assinaturas a parlamentares, que, por sinal, ficaram muito abaixo da meta estipulada pelas frentes governistas que a impulsionaram.
A captura da pauta pelo governismo e o direcionamento da insatisfação para o âmbito do acompanhamento (distanciado) da luta parlamentar sedimentou, na prática, um enfraquecimento dos potenciais de avanço da pauta. A apresentação da PEC do fim da escala 6×1, que se pautava no estabelecimento de uma jornada de 36h horas semanais em escala 4×3, sem redução de salários, foi substituída pela apresentação em ano eleitoral de um projeto de lei, proposto pelo governo Lula e que tramita em regime de urgência, que rebaixa a demanda para o estabelecimento da jornada máxima de 40h semanais em escala 5×2, sem redução salarial.
A redução da demanda somada ao esfriamento da luta de massas em favor da luta parlamentar já vem acumulando mais resultados negativos imediatos: lideranças do Republicanos, União Brasil e do Partido Liberal antes emparedadas por pressão de seus próprios eleitores, bem como diversos parlamentares menos expressivos da direita e extrema-direita, agora buscam abertamente subterfúgios parlamentares para garantir um período de transição e subsídios aos empresários. Outra tática aventada é a obstrução da votação da pauta antes do período eleitoral. O grande empresariado, ao mesmo tempo, pressiona o STF para que garanta maiores flexibilizações de direitos trabalhistas, como na possibilidade de pejotização irrestrita.
A desmobilização operada sobre a pauta da redução da jornada de trabalho foi realizada para que a mesma fosse direcionada ao debate eleitoral, com o governo utilizando-a enquanto plataforma de campanha enquanto os trabalhadores perdem capacidade de pressão. Não teríamos problemas se a tática amplificasse a força dos trabalhadores, mas o que acontece é justamente o contrário. Devemos aprofundar um balanço qualificado sobre as táticas das forças que hegemonizam hoje o movimento operário no país. Aqui, citamos apenas um exemplo de como a tática da conciliação de classes prejudica o movimento operário em sua luta. Precisamos aprofundar a organização dos trabalhadores, sempre mantendo a independência política da nossa classe!